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0028677-23.2016.8.03.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2016
Valor da Causa
R$ 45.929,20
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-93
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALYNNE SIQUEIRA RODRIGUES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028677-23.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de desarquivamento com custas. Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias. Recolhidas as custas,
20/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/04/2026, 10:00Petição Habilitação, Desarquivamento e Certidão de Objeto e Pé
07/04/2026, 14:11Isento de Custas (Justiça Gratuita).
07/04/2026, 09:58Em Atos do Juiz. E razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 – GP, os processo não poderão (...)
25/04/2024, 11:49REQUER DESARQUIVAMENTO
11/04/2024, 16:28Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
10/04/2024, 16:05Em Atos do Juiz. Arquivem-se os Autos.
09/04/2024, 15:00Decurso de Prazo
09/04/2024, 11:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/04/2024, 11:40Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2024 07:44:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
20/03/2024, 08:20Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2024 07:44:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/03/2024, 20:11Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
18/03/2024, 20:07Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Intime-se o Estado para requerimentos no prazo de 5 dias, sob pena das consequencias legais.
14/03/2024, 07:44Decurso de Prazo (suspensão de um ano)
08/03/2024, 08:58Documentos
Nenhum documento disponivel