6003635-12.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.540,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

SILVIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

CPF 055.***.***-72

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XVI, intimo a parte Embargada para manifestação aos Embargos de Declaração opostos ID 28274589 (tempestivos), no prazo de 5 (cinco) dias.

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 10:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:28

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003635-12.2026.8.03.0002. AUTOR: SILVIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito na qual o autor alega a cobrança indevida de valore

30/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de réplica

28/04/2026, 12:46

Publicado Ato ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIII, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Contestação juntada pela parte requerida.

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/04/2026, 16:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 11:14

Ato ordinatório

•08/05/2026, 11:14

Sentença

•29/04/2026, 11:19

Ato ordinatório

•17/04/2026, 10:37

Ato ordinatório

•17/04/2026, 10:37

Decisão

•26/03/2026, 17:29