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6100838-11.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOSE FRANCISCO DE SOUSA
CPF 397.***.***-04
SAUDE LINK
ESTADO DO AMAPA
SAUDE LINK SS LTDA
CNPJ 25.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA
OAB/AP 4177•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6100838-11.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA REU: ESTADO DO AMAPA, SAUDE LINK SS LTDA DECISÃO Tendo em vista que não há maiores elementos a subsidiar o pedido de gratuidade judiciária da parte autora, determino Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2026, 12:43Conclusos para decisão
15/01/2026, 08:42Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2025, 09:56Declarada incompetência
11/12/2025, 15:53Conclusos para decisão
11/12/2025, 13:19Distribuído por sorteio
11/12/2025, 12:09Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2025, 12:09Documentos
Decisão
•15/04/2026, 12:43
Decisão
•11/12/2025, 15:53