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6021745-62.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2026
Valor da Causa
R$ 30.767,04
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ARETUSA MACEDO NICACIO
CPF 708.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ANA CLAUDIA SILVA
OAB/AP 1674•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 17:07Publicado Notificação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:30Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6021745-62.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARETUSA MACEDO NICACIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto em face da Fazenda Pública, objetivando a satisfação
20/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 10:47Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2026, 21:20Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 18:03Conclusos para decisão
30/03/2026, 09:14Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2026, 08:27Declarada incompetência
26/03/2026, 10:41Conclusos para decisão
25/03/2026, 11:11Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2026, 16:33Distribuído por sorteio
23/03/2026, 16:33Documentos
Decisão
•16/04/2026, 21:20
Decisão
•26/03/2026, 10:41
Documento de Comprovação
•23/03/2026, 16:33
Documento de Comprovação
•23/03/2026, 16:33