0023380-88.2023.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.180,08

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

M & V BEZERRA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:30

Expedição de Edital.

17/04/2026, 07:53

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

16/04/2026, 12:18

Conclusos para decisão

08/04/2026, 06:04

Juntada de Certidão

08/04/2026, 06:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 16:21

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 08:31

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:42

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 12:49

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 12:18

Decisão

•23/03/2026, 09:42

Decisão

•19/11/2025, 11:02

Decisão

•15/10/2025, 14:58

Decisão

•15/08/2025, 14:36

Decisão

•30/05/2025, 12:37

Decisão

•28/03/2025, 08:40

Decisão

•25/10/2024, 11:28

Decisão

•20/06/2024, 10:04

Decisão

•19/12/2023, 20:00

Decisão

•11/10/2023, 13:02

Decisão

•31/08/2023, 13:56

Decisão

•25/07/2023, 13:30

Decisão

•28/06/2023, 13:03