6019734-60.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.366,98

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANTHOINNY VITTORIA DOS SANTOS SILVA

CPF 026.***.***-37

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO CLEYTTON DOS SANTOS PAES

OAB/AP 3888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019734-60.2026.8.03.0001. AUTOR: ANTHOINNY VITTORIA DOS SANTOS SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo rele Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2026, 07:03

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de ANTHOINNY VITTORIA DOS SANTOS SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Publicado Notificação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANTHOINNY VITTORIA DOS SANTOS SILVA | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimar a parte para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 17 de abril de 2026. GLENDA DE MORAES LIMA Gestor Judiciário Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6019734-60.2026.8.03.0001 (PJe)

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 09:45

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2026, 18:58

Distribuído por sorteio

15/03/2026, 18:58

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 07:03

Decisão

•24/03/2026, 09:45