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6005422-79.2026.8.03.0001
Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
7 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
06/05/2026, 09:15Conclusos para decisão
29/04/2026, 09:42Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 20:54Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 20:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2026, 07:43Decorrido prazo de JONES FABIO COSTA GOMES em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:34Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6005422-79.2026.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: IVANA RIOS MELO COUTINHO Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE:
20/04/2026, 00:00Expedição de Termo de Audiência.
17/04/2026, 11:42Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 08:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
17/04/2026, 11:42Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 11:42Juntada de Petição de ciência
28/01/2026, 08:56Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 08:56Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2026, 08:14Documentos
Decisão
•06/05/2026, 09:15
Termo de Audiência
•17/04/2026, 11:42
Despacho
•26/01/2026, 12:37