6015401-96.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2025

Valor da Causa

R$ 618.216,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ENRICO HANIEL SANTOS DOS SANTOS

CPF 004.***.***-49

Autor

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS

CPF 839.***.***-44

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEON LIMA ANCILLOTTI

OAB/ES 27254•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSANGELA ALVES DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: E. H. S. D. S. REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos do Art. 4 da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015401-96.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

20/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/02/2026, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 12:20

Não Concedida a Medida Liminar

24/11/2025, 12:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/11/2025, 04:57

Conclusos para decisão

18/11/2025, 04:57

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:09

Distribuído por sorteio

16/11/2025, 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2025, 21:51

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 12:15

Decisão

•24/11/2025, 12:19