6041578-03.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MANOEL DOARES DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMES MARLOS CAMPANHA

OAB/SP 167418•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA BUOSI GAZON

OAB/SP 367394•Representa: PASSIVO

VITOR MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA

OAB/SP 283839•Representa: PASSIVO

RODRIGO FERREIRA DE LIMA

OAB/SP 276239•Representa: PASSIVO

VIVIAN SIQUEIRA AYOUB

OAB/SP 312451•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 03:11

Publicado EDITAL em 07/05/2026.

08/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:43

Publicado Citação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEIDINALDO LUIZ G Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6041578-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente]

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEIDINALDO LUIZ G Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6041578-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente]

06/05/2026, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

05/05/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEIDINALDO LUIZ G Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6041578-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente]

20/04/2026, 00:00

Expedição de Carta precatória.

17/04/2026, 12:24

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:39

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 20:16

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:39

Decisão

•27/08/2025, 16:52

Decisão

•10/07/2025, 12:28