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6026345-29.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 219.629,18
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
JOAQUIM DOS SANTOS SILVA
CPF 195.***.***-20
SAUDE LINK
FRATERNIDADE DOS FRADES CAPUCHINHOS DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
THIAGO ERIC DO MONTE BORGES
OAB/PA 20320•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Citação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026345-29.2026.8.03.0001. AUTOR: JOAQUIM DOS SANTOS SILVA REU: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK SS LTDA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade. As circunstâncias da causa e as regras da experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação
20/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 00:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 12:13Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM DOS SANTOS SILVA - CPF: 195.538.462-20 (AUTOR).
17/04/2026, 11:21Conclusos para decisão
16/04/2026, 10:47Redistribuído por sorteio em razão de erro material
16/04/2026, 08:59Distribuído por sorteio
08/04/2026, 18:25Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2026, 18:25Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2026, 18:25Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2026, 18:24Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2026, 18:24Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2026, 18:24Juntada de Petição de documento de comprovação
08/04/2026, 18:24Documentos
Decisão
•17/04/2026, 11:21