6028907-11.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.537,85

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA HELENA LIMA DOS SANTOS

CPF 066.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ROBERVAL LIMA DOS SANTOS

OAB/AP 6541•Representa: ATIVO

MARINALVA ALMEIDA MACIEL

OAB/AP 2048•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:45

Publicado Notificação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA LIMA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA HELENA LIMA DOS SANTOS | REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Intimação do autor, para manifestação considerando a informação de ID 28164102, bem como requerer o Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028907-11.2026.8.03.0001 (PJe)

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:58

Não confirmada a citação eletrônica

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA HELENA LIMA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:49

Publicado Notificação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6028907-11.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA HELENA LIMA DOS SANTOS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de aditamento à petição inicial, formulado por Maria H

28/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 18:01

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:20

Decisão

•17/04/2026, 11:09