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6026714-23.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2026
Valor da Causa
R$ 5.549,39
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
VALDENE DOS SANTOS PEREIRA
CPF 341.***.***-87
MARISA LOJAS S.A.
CNPJ 61.***.***.0204-57
Advogados / Representantes
THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES
OAB/AP 3892•Representa: ATIVO
RICHARDSON DIAS QUARESMA
OAB/AP 4374•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:48Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:48Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 10:29Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2026, 10:29Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
05/05/2026, 10:29Decorrido prazo de VALDENE DOS SANTOS PEREIRA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:26Expedição de Mandado.
24/04/2026, 11:18Não confirmada a citação eletrônica
24/04/2026, 00:02Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:14Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDENE DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: RICHARDSON DIAS QUARESMA, THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES REU: MARISA LOJAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6026714-23.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
20/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 14:28Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
17/04/2026, 14:26Não Concedida a tutela provisória
15/04/2026, 11:11Conclusos para decisão
14/04/2026, 14:37Documentos
Decisão
•15/04/2026, 11:11
Decisão
•13/04/2026, 13:34