6000664-60.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

JOSE PINHEIRO DE MELO

CPF 897.***.***-06

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000664-60.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE PINHEIRO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA - AP5091-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:21

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:02

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 15:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/04/2026, 15:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/04/2026, 10:10

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 11:06

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/04/2026, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 11:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•15/04/2026, 10:10

TipoProcessoDocumento#63

•13/02/2026, 11:03

TipoProcessoDocumento#53

•10/02/2026, 16:52