6101471-22.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.103,84

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIDALVA MORAES DE ANDRADE

CPF 595.***.***-68

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIDALVA MORAES DE ANDRADE em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2026, 17:23

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6101471-22.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIDALVA MORAES DE ANDRADE REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA O ponto controvertido do processo é Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 14:55

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2026, 11:58

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/03/2026, 11:56

Expedição de Termo de Audiência.

09/03/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de MARIDALVA MORAES DE ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

20/02/2026, 13:57

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 14:55

Sentença

•08/04/2026, 11:58

Termo de Audiência

•09/03/2026, 11:56

Decisão

•16/12/2025, 12:14