6000355-39.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 6.112,88

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ANTONIO JORGE MARTINS OLIVEIRA

CPF 109.***.***-20

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000355-39.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANTONIO JORGE MARTINS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/202

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:21

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:09

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 15:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/04/2026, 15:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/04/2026, 11:26

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 12:45

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/02/2026, 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 10:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•13/04/2026, 11:26

TipoProcessoDocumento#63

•03/02/2026, 09:35

TipoProcessoDocumento#53

•29/01/2026, 15:04

TipoProcessoDocumento#53

•29/01/2026, 15:04