6084002-60.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.966,01

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ELIETE PEREIRA DA SILVA

CPF 415.***.***-87

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2026, 22:29

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084002-60.2025.8.03.0001. AUTOR: ELIETE PEREIRA DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA Ponto controvertido: verificar a regula Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 15:55

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 13:33

Expedição de Termo de Audiência.

10/03/2026, 09:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

10/03/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:29

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/03/2026, 22:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de ELIETE PEREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

20/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:14

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 12:30

Termo de Audiência

•10/03/2026, 09:29

Decisão

•12/11/2025, 12:40

Decisão

•16/10/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 10:22