Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6013571-64.2026.8.03.0001

Arrolamento SumárioArrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá
Partes do Processo
MARCELA FERNANDA DE SOUZA CORREA PASTANA
CPF 821.***.***-49
Autor
JOSUE GUEDES PASTANA DE SOUZA
CPF 816.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicado Termo de Compromisso de Inventariante em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação Termo de Compromisso de Inventariante - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 E-mail: [email protected]. TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6013571-64.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Incidência: [Arrolamento de Bens] HERDEIRO

20/04/2026, 00:00

Expedição de Termo de compromisso.

07/04/2026, 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELA FERNANDA DE SOUZA CORREA PASTANA - CPF: 821.850.502-49 (HERDEIRO).

25/03/2026, 15:02

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:17

Distribuído por sorteio

24/02/2026, 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2026, 15:07
Documentos
Decisão
25/03/2026, 15:02