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6011165-70.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2026
Valor da Causa
R$ 19.444,88
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ORIVALDO PANTOJA
CPF 083.***.***-00
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS
OAB/AP 5859•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:15Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ORIVALDO PANTOJA REU: BANCO DAYCOVAL S.A. DECISÃO Verifica-se que a controvérsia discutida nos autos envolve a validade de contato de cartã Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011165-70.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/04/2026, 00:00Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Temas Repetitivos nº 1328 e nº 1414.
17/04/2026, 15:53Conclusos para decisão
17/04/2026, 13:53Proferido despacho de mero expediente
06/03/2026, 20:32Conclusos para despacho
05/03/2026, 08:34Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 10:29Distribuído por sorteio
13/02/2026, 11:42Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2026, 11:42Juntada de Petição de comprovante de endereço
13/02/2026, 11:41Juntada de Petição de documentos sigilosos
13/02/2026, 11:41Juntada de Petição de cédula de identidade
13/02/2026, 11:41Juntada de Petição de comprovante
13/02/2026, 11:41Juntada de Petição de ficha financeira
13/02/2026, 11:41Documentos
Decisão
•17/04/2026, 15:53
Decisão
•17/04/2026, 15:53
Despacho
•06/03/2026, 20:32