6042785-37.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATHEUS OSCAR BRITO ARAUJO, LUCAS RODOLFO DA SILVA BOTELHO CERTIDÃO Certifico que face encaminhem-se os Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042785-37.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

20/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCAS RODOLFO DA SILVA BOTELHO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MATHEUS OSCAR BRITO ARAUJO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 22:18

Juntada de Petição de certidão

22/03/2026, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/03/2026, 08:52

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 18:15

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 18:11

Recebida a denúncia contra LUCAS RODOLFO DA SILVA BOTELHO - CPF: 050.288.012-07 (REU) e MATHEUS OSCAR BRITO ARAUJO - CPF: 058.209.882-30 (REU)

19/02/2026, 08:18

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 08:18

Decisão

•02/12/2025, 13:50

Decisão

•02/12/2025, 13:50

Despacho

•25/11/2025, 13:42

Despacho

•25/11/2025, 13:42

Decisão

•30/07/2025, 11:46