0025160-29.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 13:36

Juntada de Certidão

12/05/2026, 13:35

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES PEREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:11

Publicado EDITAL em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:19

Expedição de Edital.

26/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:53

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:25

Juntada de Certidão

25/09/2025, 13:16

Juntada de Certidão

25/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 13:06

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 13:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/07/2025, 23:49

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 14:58

Despacho

•27/03/2025, 18:43

Decisão

•19/12/2024, 22:53