6002529-46.2025.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACY WILHAM GEMAQUE BARRETO

OAB/AP 2652•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 11:10

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 11:10

Expedição de Termo de Audiência.

12/05/2026, 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 09:30, Vara Única da Comarca de Mazagão.

12/05/2026, 10:20

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2026, 19:14

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2026, 19:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/05/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 12:11

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ISMAEL PACHECO DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002529-46.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Perseguição]

20/04/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•12/05/2026, 10:20

Decisão

•11/02/2026, 17:05

Decisão

•07/01/2026, 13:00

Decisão

•07/01/2026, 13:00

Ato ordinatório

•05/12/2025, 16:52