6001628-47.2026.8.03.0002

Auto de Prisão em FlagranteVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

OAB/AP 2866•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:25

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001628-47.2026.8.03.0002. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTANA FLAGRANTEADO: MANOEL VALDENI GUEDES RODRIGUES DECISÃO Habilite-se o advogado

21/04/2026, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2026, 08:31

Deferido o pedido de MANOEL VALDENI GUEDES RODRIGUES - CPF: 837.140.142-68 (FLAGRANTEADO).

09/03/2026, 08:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/03/2026, 11:06

Conclusos para decisão

07/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de Centro Integrado de Operações em Segurança Pública de Santana em 27/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:09

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição de habilitação

24/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:48

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 08:31

Ato ordinatório

•11/02/2026, 08:54