6001166-27.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

AUGUSTO JOSE MONTEIRO GEMAQUE

CPF 010.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

ALAN OLIVEIRA DA COSTA

OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DA COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: AUGUSTO JOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001166-27.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

21/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:56

Conclusos para despacho

16/04/2026, 22:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 22:02

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição de habilitação

08/04/2026, 20:47

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 09:08

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:08

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2026 10:00, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

29/01/2026, 09:08

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 10:56

Despacho

•05/11/2025, 12:20

Ato ordinatório

•02/09/2025, 08:15

Ato ordinatório

•15/08/2025, 10:58

Decisão

•20/02/2025, 11:42