6002465-39.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIR GOMES SAMPAIO

OAB/AP 814•Representa: PASSIVO

RAUEL DE ALMEIDA DA COSTA

OAB/AP 5287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SIEDE NUNES GONCALVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:16

Juntada de Certidão

30/04/2026, 12:10

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de LEVI SILVA BARRETO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2026, 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2026, 20:17

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/04/2026, 20:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2026, 19:26

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/04/2026, 19:26

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:10

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEVI SILV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002465-39.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]

21/04/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•06/10/2025, 13:39

Decisão

•31/07/2025, 11:08

Decisão

•11/04/2025, 12:55