6027117-89.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.333,33

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CRISTINA GARCIA BARRETO

CPF 004.***.***-64

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:10

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6027117-89.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CRISTINA GARCIA BARRETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 11:23

Julgado improcedente o pedido

12/05/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:09

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6027117-89.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CRISTINA GARCIA BARRETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO A procuração juntada pela parte autora está desatualizada Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 12:12

Conclusos para despacho

19/04/2026, 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 14:57

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 14:57

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 11:23

Sentença

•12/05/2026, 11:23

Despacho

•20/04/2026, 12:12

Despacho

•20/04/2026, 12:12