6050285-91.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 255.868,27

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA STELLA AYRES FERREIRA

CPF 015.***.***-78

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5028-80

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599•Representa: ATIVO

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 22:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:11

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6050285-91.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA STELLA AYRES FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento do Tema 1300 perante o C. Superior Tribunal de Justiça, restituo o prazo para facultar às partes manifestarem interesse na p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6050285-91.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA STELLA AYRES FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento do Tema 1300 perante o C. Superior Tribunal de Justiça, restituo o prazo para facultar às partes manifestarem interesse na p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2026, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2026, 10:34

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:48

Documentos

Decisão

•18/04/2026, 12:59

Decisão

•06/02/2025, 11:30

Decisão

•14/01/2025, 08:39

Decisão

•07/01/2025, 15:09

Ato ordinatório

•07/11/2024, 09:25

Decisão

•23/09/2024, 17:25