0001268-57.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

IVAN OLIVEIRA FARIAS

CPF 188.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RILDO RODRIGUES AMANAJAS

OAB/AP 2270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IVAN OLIVEIRA FARIAS Advogado(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001268-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]

22/04/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 15:12

MANIFESTAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DESPACHO JUÍZO

23/07/2025, 11:31

Em Atos do Juiz. Diante do aditamento da denúncia [MO 16], concedo a defesa o prazo de 5 dias para manifestação nos termos do art. 384, §2º do CPP.Cumpra-se.

25/06/2025, 14:48

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2025, às 20:09:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/06/2025, 20:09

Conclusão

19/06/2025, 20:09

Remessa

15/06/2025, 20:57

ADITAMENTO À DENÚNCIA

15/06/2025, 20:56

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 13:49:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2025, 13:49

Remessa

29/05/2025, 13:26

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 13:12:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/05/2025, 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2025, 12:05

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação.

27/05/2025, 16:16

Promovo os autos.

20/05/2025, 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/05/2025, 17:39

Documentos

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