Voltar para busca
6029767-12.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2026
Valor da Causa
R$ 52.958,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
LETICIA AMORIM RODRIGUES CARVALHO
CPF 006.***.***-46
BANCO GM SA
BANCO GM S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
VERA LUCIA CARDOSO DA CRUZ
OAB/AP 4589•Representa: ATIVO
CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES
OAB/AP 3058•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026
23/04/2026, 01:08Publicado Intimação em 23/04/2026.
23/04/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 A parte autora formulou pedido de gratuidade de justiça. DECIDO. No plano infraconstitucional, a matéria é disciplinada pelos arts. 98 a 102 do CPC/2015. O art. 98, do diploma retro citado, restringe expressamente o benefício aos que comprovarem a insuficiência de f
22/04/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
20/04/2026, 22:18Conclusos para decisão
20/04/2026, 10:18Juntada de Petição de petição
19/04/2026, 16:49Juntada de Petição de petição
19/04/2026, 16:45Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2026, 16:35Distribuído por sorteio
19/04/2026, 16:35Documentos
Decisão
•20/04/2026, 22:18