6030027-89.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 33.458,50

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

RONALVAN DE MOURA MARINHO

CPF 030.***.***-85

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LEINA DE SOUZA GUEDES

OAB/AP 3106•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEINA DE SOUZA GUEDES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de LEINA DE SOUZA GUEDES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:08

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RONALVAN DE MOURA MARINHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Em obs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6030027-89.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

28/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 21:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:03

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/04/2026, 14:08

Declarada incompetência

22/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6030027-89.2026.8.03.0001. AUTOR: RONALVAN DE MOURA MARINHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência para religação da energia elétrica da

22/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 21:20

Decisão

•22/04/2026, 11:32

Decisão

•21/04/2026, 18:40