6000636-92.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.510,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

MARIA ODILIA MACIEL

CPF 341.***.***-87

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:14

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 12:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2026 10:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

23/04/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000636-92.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: MARIA ODILIA MACIEL/ AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/ DESPACHO Considerando as peculiaridades da causa, determino a realização de audiência de conciliação para busca de solução do conflito entre as partes, a ser realizada pela Central de Concilia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

22/04/2026, 10:23

Recebidos os autos.

22/04/2026, 10:23

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 22:50

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:14

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•16/04/2026, 22:50

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 09:02