6001721-16.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

SANDRO DE SOUZA GARCIA

CPF 344.***.***-00

Autor

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

PAULO KAYKY VIEGAS DA SILVA

CPF 028.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/05/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:06

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:06

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

23/04/2026, 14:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001721-16.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA/Advogado(s) do reclamante: SANDRO DE SOUZA GARCIA IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado SANDR

23/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:18

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 07:44

Não Concedida a Medida Liminar

17/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:55

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2026, 07:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•03/05/2026, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 07:44

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2026, 15:16

TipoProcessoDocumento#216

•13/04/2026, 07:37