6001542-82.2026.8.03.0000

Embargos de Declaração CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZO DA GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SIMONE VIDEIRA DO NASCIMENTO

CPF 760.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA

CPF 604.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2026, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001542-82.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP POLO PASSIVO:JUÍZO DA GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (99ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe),

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 13:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/05/2026, 13:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:14

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/05/2026, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2026, 07:49

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2026, 18:21

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 17:09

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 17:09

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 10:54

TipoProcessoDocumento#64

•19/04/2026, 17:24

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 22:23

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2026, 20:49