6001788-78.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO

CPF 954.***.***-49

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - MEIO FECHADO E SEMIABERTO

Reu

ANTONIO NETO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 013.***.***-27

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO

OAB/AC 4335•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 08:56

Juntada de Certidão

13/05/2026, 08:56

Decorrido prazo de DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001788-78.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO/Advogado(s) do reclamante: DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus interposto em

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/04/2026, 16:58

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 08:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/04/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:29

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 16:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•22/04/2026, 08:27

TipoProcessoDocumento#225

•21/04/2026, 17:38