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6001767-05.2026.8.03.0000
Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 74.285,48
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
PAULO COSTA PEREIRA
CPF 092.***.***-15
MARILDA DO SOCORRO FREITAS PEREIRA
CPF 341.***.***-20
LUCIANA FREITAS PEREIRA UCHOA
CPF 804.***.***-34
Advogados / Representantes
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO
HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT
OAB/AP 4397•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001767-05.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGRAVADO: PAULO COSTA PEREIRA, MARILDA DO SOCORRO FREITAS PEREIRA, LUCIANA FREITAS PEREIRA UCHOA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto
08/05/2026, 00:00Expedição de Certidão.
07/05/2026, 09:09Expedição de Ofício.
07/05/2026, 09:07Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2026, 21:57Conclusos para decisão
05/05/2026, 17:55Juntada de Certidão
05/05/2026, 12:37Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:01Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 18:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:07Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001767-05.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGRAVADO: PAULO COSTA PEREIRA, MARILDA DO SOCORRO FREITAS PEREIRA, LUCIANA FREITAS PEREIRA UCHOA/ DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte agravante efetuou o recolhimento das Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2026, 13:54Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•06/05/2026, 21:57
TipoProcessoDocumento#64
•17/04/2026, 13:54
TipoProcessoDocumento#64
•15/04/2026, 15:18
TipoProcessoDocumento#216
•14/04/2026, 16:32