6001825-08.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

CPF 560.***.***-00

Autor

CAMARA UNICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

REGINALDO VILHENA DOS SANTOS

CPF 985.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 1059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/05/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:21

Juntada de Certidão

08/05/2026, 07:47

Juntada de Certidão

08/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

07/05/2026, 21:00

Decorrido prazo de SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:06

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001825-08.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA IMPETRADO: CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado SANDRO CONCEIÇÃO RODRIGUES DA S

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 07:54

Não Concedida a Medida Liminar

20/04/2026, 11:59

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:35

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:51

Distribuído por sorteio

17/04/2026, 09:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•11/05/2026, 17:17

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 07:54

TipoProcessoDocumento#64

•20/04/2026, 11:59

TipoProcessoDocumento#216

•17/04/2026, 09:48