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6004098-85.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 4.730,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
DANIEL DE MORAES FERREIRA
CPF 072.***.***-34
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:20Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:20Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:18Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:18Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:08Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 17:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:33Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:33Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 21:23Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004098-85.2025.8.03.0002. AUTOR: DANIEL DE MORAES FERREIRA REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, informem as partes se ainda possuem outras provas a produzir, além d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 09:04Proferido despacho de mero expediente
08/04/2026, 17:46Retificado o movimento Conclusos para decisão
08/04/2026, 12:44Conclusos para despacho
08/04/2026, 12:44Conclusos para decisão
20/01/2026, 14:07Documentos
Despacho
•08/04/2026, 17:46
Ato ordinatório
•27/10/2025, 12:58
Decisão
•27/08/2025, 15:17
Despacho
•19/05/2025, 08:33