6012271-67.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.420,15

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

NELQUESI CAVALCANTE MATTA

CPF 118.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:59

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012271-67.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NELQUESI CAVALCANTE MATTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 10:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/04/2026, 14:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 11:11

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2026, 17:24

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 14:33

Decisão

•20/02/2026, 11:11

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 17:24

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 17:24