Voltar para busca
0000412-21.2024.8.03.0004
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
NILDO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
PAULO JOSE DA SILVA RAMOS
OAB/AP 101•Representa: PASSIVO
FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO
ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL
OAB/AP 4562•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
30/04/2026, 12:57Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 10:23Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 12:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:49Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:49Juntada de Certidão
22/04/2026, 14:08Expedição de Ofício.
22/04/2026, 13:31Juntada de Certidão
22/04/2026, 13:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 13:26Juntada de Outros documentos
22/04/2026, 13:26Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.
22/04/2026, 13:25Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2026, 09:28Expedição de Termo de Audiência.
22/04/2026, 09:28Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 08:00, Vara Única da Comarca de Amapá.
22/04/2026, 09:28Juntada de Petição de petição de habilitação
22/04/2026, 07:55Documentos
Termo de Audiência
•22/04/2026, 09:28
Termo de Audiência
•05/02/2026, 13:14
Decisão
•27/11/2025, 11:55
Despacho
•03/10/2025, 20:00
Despacho
•07/08/2025, 13:22
Despacho
•03/07/2025, 10:56
Decisão
•10/06/2025, 14:05
Despacho
•06/03/2025, 20:32
Decisão
•15/08/2024, 23:20