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0008501-73.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:44Publicado EDITAL em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:44Expedição de Edital.
22/04/2026, 11:47Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 09:41Retificado o movimento Conclusos para decisão
09/03/2026, 00:29Conclusos para despacho
09/03/2026, 00:29Conclusos para decisão
06/03/2026, 14:10Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 19:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 09:12Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2026, 16:49Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
25/02/2026, 16:49Expedição de Mandado.
03/02/2026, 12:21Expedição de Mandado.
03/02/2026, 12:20Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/08/2025, 13:41Recebidos os autos
30/07/2025, 09:31Documentos
Despacho
•09/03/2026, 09:41
Despacho
•24/01/2025, 07:55
Decisão
•14/05/2024, 09:44
Decisão
•05/12/2023, 10:33