6000856-90.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoMulta por Agravo Inadmissível ou InfundadoPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.354,69

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

ADENICE MARIA MORAES DA SILVA

CPF 415.***.***-20

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MARCELO ALEXANDRE PRADO MAGALHAES

CPF 381.***.***-68

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO WILLIAM CORREA PENA

OAB/AP 4468•Representa: ATIVO

VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

OAB/AP 3217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:11

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000856-90.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADENICE MARIA MORAES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO WILLIAM CORREA PENA - AP4468-A POLO PASSIVO:MARCELO ALEXANDRE PRADO MAGALHAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALERIA DO SOCORRO NUNES TAVARES - AP3217 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgament

23/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:45

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:45

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 12:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/04/2026, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de certidão

28/03/2026, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 11:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•21/04/2026, 17:02

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 11:49