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6001836-37.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
HELANDRO OLIVEIRA ARANHA
CPF 576.***.***-49
1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - MEIO FECHADO E SEMIABERTO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALAN NUNES DA COSTA
CPF 812.***.***-49
Advogados / Representantes
HELANDRO OLIVEIRA ARANHA
OAB/AP 3556•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:01Conclusos para julgamento
27/04/2026, 08:16Expedição de Certidão.
27/04/2026, 08:16Juntada de Certidão
24/04/2026, 13:30Juntada de Petição de parecer da procuradoria
24/04/2026, 13:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:11Publicado Decisão em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001836-37.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado(s) do reclamante: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de ALAN NUNES DA COSTA, contra a
23/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 20:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 12:26Juntada de Certidão
22/04/2026, 12:26Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2026, 12:09Conclusos para decisão
22/04/2026, 10:04Expedição de Certidão.
22/04/2026, 09:58Juntada de Certidão
22/04/2026, 09:43Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•22/04/2026, 12:26
TipoProcessoDocumento#64
•22/04/2026, 12:09
TipoProcessoDocumento#53
•17/04/2026, 17:05