6023429-22.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DUVAL TOMAZ DE BRITO

CPF 324.***.***-15

Autor

CGB ENERGIA LTDA

CNPJ 19.***.***.0012-68

Reu

JOSE RAIMUNDO DA SILVA FIGUEIREDO

CPF 690.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR

OAB/AP 5285•Representa: ATIVO

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CGB ENERGIA LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de CGB ENERGIA LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de DUVAL TOMAZ DE BRITO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DUVAL TOMAZ DE BRITO Advogado(s) do reclamante: MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR, JHONATAN PAULA AMORIM REU: CGB ENERGIA LTDA, JOSE RAIMUNDO DA SILVA FIGUEIREDO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6023429-22.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:55

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 12:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2026 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

22/04/2026, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:40

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:33

Distribuído por sorteio

28/03/2026, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2026, 16:21

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 09:59