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6029166-06.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 2.809,58
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MONIQUE DA COSTA MIRANDA
CPF 005.***.***-48
MARIA DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO DOS SANTOS
CPF 006.***.***-40
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - AMAPA - CEA EQUATORIAL (EQUATORIAL AMAPA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS
OAB/AP 5032•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 09:25Decorrido prazo de MONIQUE DA COSTA MIRANDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:49Decorrido prazo de MONIQUE DA COSTA MIRANDA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:45Publicado Decisão em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:45Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029166-06.2026.8.03.0001. AUTOR: MONIQUE DA COSTA MIRANDA REU: MARIA DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO DOS SANTOS, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - AMAPÁ - CEA EQUATORIAL (EQUATORIAL AMAPÁ DISTRIBUI Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2026, 12:19Conclusos para decisão
17/04/2026, 12:17Distribuído por sorteio
16/04/2026, 14:03Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2026, 14:03Juntada de Petição de petição inicial
16/04/2026, 14:03Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2026, 14:02Juntada de Petição de contrato
16/04/2026, 14:02Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2026, 14:02Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2026, 14:02Documentos
Decisão
•22/04/2026, 12:19
Decisão
•22/04/2026, 12:19