0000467-54.2024.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 37.093,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SICOLO OU CELSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IAILSON SABOIA BRITO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:55

Publicado Citação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: IAILSON SABOIA BRITO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HERALDO NASCIMENTO Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000467-54.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]

23/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

22/04/2026, 13:18

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

10/12/2025, 11:11

Conclusos para decisão

19/11/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2025, 20:13

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 11:11

Decisão

•15/04/2024, 08:00