6014749-48.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LETICIA VIANA PANTALEAO

CPF 029.***.***-10

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-61

Reu

EVALDO DE SOUSA ALMEIDA

CPF 432.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB/AP 1153•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 06:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LETICIA VIANA PANTALEAO Advogado(s) do reclamante: MARCUS VINICIUS D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014749-48.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 18:31

Expedição de Carta.

22/04/2026, 18:31

Juntada de Certidão

22/04/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 17:58

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

22/04/2026, 17:57

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:09

Decisão

•27/02/2026, 13:36

Outros Documentos

•26/02/2026, 18:10