6024965-73.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.238,64

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA

CPF 032.***.***-09

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:52

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos term Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024965-73.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:46

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 22:44

Conclusos para decisão

27/10/2025, 21:29

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:25

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 09:46

Ato ordinatório

•11/05/2026, 09:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2026, 20:32

Ato ordinatório

•22/04/2026, 14:20

Ato ordinatório

•22/04/2026, 14:20

Decisão

•04/11/2025, 22:44

Decisão

•20/08/2025, 14:56

Sentença

•26/11/2024, 09:53

Sentença

•26/11/2024, 09:53

Decisão

•25/09/2024, 09:45

Decisão

•19/02/2024, 09:17

Decisão

•19/12/2023, 10:35