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6028623-03.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SALENE PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF 890.***.***-53
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO
OAB/AP 2713•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 01:07Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 14:37Decorrido prazo de SALENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:48Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 17:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 01:54Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 01:54Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 15:33Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SALENE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6028623-03.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
23/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 14:55Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
22/04/2026, 14:54Não Concedida a tutela provisória
16/04/2026, 10:15Conclusos para decisão
16/04/2026, 07:46Distribuído por sorteio
15/04/2026, 10:17Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2026, 10:17Documentos
Decisão
•16/04/2026, 10:15