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6001807-78.2026.8.03.0002
Pedido de Prisão PreventivaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
DIVISAO DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS
RYAN
RENATINHO
HUEIBER RYAN SANTOS DO NASCIMENTO
CPF 053.***.***-00
FRANCISCO JEOVA SA DA SILVA JUNIOR
CPF 039.***.***-06
Advogados / Representantes
LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO
OAB/AP 2914•Representa: PASSIVO
JOSE REINALDO SOARES
OAB/AP 2848•Representa: PASSIVO
ENILDO PENA DO AMARAL
OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO
EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR
OAB/AP 1273•Representa: PASSIVO
REGIANE DA CUNHA SILVA
OAB/AP 4808•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:40Decorrido prazo de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:40Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:04Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIVISÃO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS ACUSADO: RAILANA LEITE NOGUEIRA, RIBAMAR OLIVEIRA NO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001807-78.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Incidência: [Homicídio Qualificado]
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIVISÃO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS ACUSADO: RAILANA LEITE NOGUEIRA, RIBAMAR OLIVEIRA NO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001807-78.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) Incidência: [Homicídio Qualificado]
24/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
23/04/2026, 07:56Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 15:04Conclusos para despacho
22/04/2026, 13:06Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/04/2026, 13:06Conclusos para decisão
06/04/2026, 07:54Juntada de Certidão
06/04/2026, 07:52Juntada de Petição de petição de habilitação
25/03/2026, 20:14Documentos
Despacho
•22/04/2026, 15:04
Decisão
•04/03/2026, 09:56
Decisão
•25/02/2026, 12:18