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6030072-93.2026.8.03.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/04/2026
Valor da Causa
R$ 25.052,86
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RAIMUNDO FARIAS SILVA
CPF 018.***.***-71
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
OAB/AP 3409•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 16:46Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 12:34Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 09/05/2026 23:59.
11/05/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/05/2026 23:59.
11/05/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 09/05/2026 23:59.
11/05/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/05/2026 23:59.
11/05/2026, 00:01Decorrido prazo de RAIMUNDO FARIAS SILVA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:30Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 03:10Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6030072-93.2026.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO FARIAS SILVA REU: BANCO BMG S.A, BANCO DAYCOVAL S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e in
24/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 14:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2026, 10:06Documentos
Decisão
•22/04/2026, 18:56