Voltar para busca
0000702-35.2021.8.03.0006
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2021
Valor da Causa
R$ 1.306,67
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CAIO GOUVEIA DA SILVA
OAB/AP 5457•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ORIVALDO SILVA DA SILVA em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:25Decorrido prazo de ORIVALDO SILVA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:26Decorrido prazo de ORIVALDO SILVA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:26Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:21Expedição de Termo de Audiência.
15/04/2026, 13:35Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
15/04/2026, 13:35Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2026, 13:35Juntada de Petição de petição de habilitação
15/04/2026, 08:59Decorrido prazo de VALDIRENE NUNES FREIRES em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:15Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2026, 10:23Juntada de Petição de certidão
14/04/2026, 10:23Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 16:10Expedição de Carta precatória.
11/03/2026, 12:25Juntada de Certidão
11/03/2026, 12:24Documentos
Termo de Audiência
•15/04/2026, 13:35
Decisão
•22/10/2025, 09:20
Decisão
•13/03/2025, 12:54
Despacho
•25/01/2024, 15:10
Despacho
•14/11/2023, 12:17
Decisão
•30/08/2022, 15:53
Despacho
•22/02/2022, 16:24
Despacho
•09/11/2021, 11:45
Despacho
•30/09/2021, 10:23
Decisão
•10/05/2021, 16:13